Com mais contratos assinados no setor de saúde e novos projetos em educação, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) se destacam como solução para reduzir o déficit de infraestrutura e melhorar a qualidade dos serviços públicos no Brasil.
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm se consolidado como uma estratégia vital para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura no Brasil, especialmente nos setores de saúde e educação, as chamadas PPPs Sociais. Essas parcerias são uma forma de mobilizar recursos da iniciativa privada para suprir lacunas nos serviços públicos, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos e para a aceleração de investimentos.
As PPPs sociais têm se tornado uma solução estratégica para a gestão de setores críticos, onde os déficits são elevados e a necessidade de investimentos é urgente. Nos últimos anos, o aumento do volume de projetos junto aos estados e municípios têm demonstrado que essas parcerias são uma alternativa viável para melhorar a eficiência dos gastos públicos e garantir a implementação de serviços de qualidade.
No setor educacional, as PPPs têm se mostrado uma resposta eficaz para acelerar a implementação de novos projetos, considerando a crescente demanda por melhorias na infraestrutura de escolas e a necessidade de acelerar investimentos no setor. As PPPs de educação no Brasil têm focado principalmente na construção de novas escolas, creches e na ampliação e reforma de unidades de ensino já existentes. Embora a gestão pedagógica e a contratação de profissionais permaneçam sob responsabilidade dos governos locais, a operação e a manutenção das infraestruturas ficam a cargo das empresas privadas.
Recentemente, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) tem estruturado diversos projetos de PPPs de creches, como o modelo em Pernambuco, que prevê a construção de 40 unidades educacionais com capacidade para 9 mil vagas. A expectativa é que mais estados e municípios se unam ao modelo, levando adiante um número crescente de projetos de infraestrutura educacional. Além disso, o apoio financeiro do governo, com o uso de fundos como o FEP e o FDIRS, deverá intensificar a expansão dessas iniciativas.
Para garantir a atratividade dessas parcerias é fundamental o desenvolvimento de mecanismos de garantias mais robustos para os investidores. Isso criaria um ambiente mais seguro e ampliaria o interesse de novos players no setor, acelerando a celeridade dos projetos.
Avanços na Saúde
Após a pandemia, o setor de saúde se tornou um dos mais debatidos no contexto de PPPs. O aumento da demanda por serviços médicos e hospitalares gerou a necessidade de uma modernização e expansão da infraestrutura de saúde em diversas regiões do país. Atualmente, já são mais de 20 contratos de PPPs e concessões assinados, envolvendo hospitais, unidades básicas de saúde e redes de diagnóstico.
A construção e operação de hospitais e centros de saúde, como unidades básicas em Aracaju (SE) e Recife (PE), estão entre os principais projetos em andamento. Esses projetos têm o potencial de reduzir o gap existente entre a demanda e a oferta de serviços de saúde pública no Brasil, mas exigem uma gestão eficiente para garantir que as obras não sejam prejudicadas por questões administrativas. O desafio no setor de saúde é amplo, com a necessidade de estruturar novos projetos em uma área já sobrecarregada.
Com mais de R$ 1 bilhão em recursos disponíveis para investimentos em infraestrutura em estados e municípios, o cenário das PPPs sociais no Brasil está em expansão. Segundo o secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, os recursos do FDIRS e do FEP deverão acelerar o ritmo de novos projetos, com foco inicial em áreas como saúde e educação. A prioridade, neste momento, é estruturar as PPPs que já estão na fila de espera, principalmente aquelas voltadas para iluminação pública, resíduos sólidos e, no caso da educação, a implementação de creches.
Além disso, as PPPs têm o potencial de reconfigurar os serviços públicos em diversas áreas, como habitação, urbanização e transporte, com a proposta de modernizar a gestão e promover mais eficiência no uso dos recursos. No entanto, será necessário que os prefeitos e governadores eleitos em 2024 se envolvam ativamente na criação de consórcios municipais, permitindo que cidades de pequeno porte também possam usufruir desses modelos de parceria, compartilhando recursos e infraestrutura.
A expectativa é que, com o fortalecimento dos modelos de PPP, o Brasil consiga atingir mais rapidamente suas metas de desenvolvimento, gerando impactos positivos não só no crescimento econômico, mas também na melhoria dos serviços essenciais para a população.
O Evento Nacional P3C conta com diferentes palcos temáticos para discutir e aprofundar as questões centrais das Parcerias Público-Privadas no Brasil, com foco em setores estratégicos como saúde, educação, habitação e infraestrutura urbana. Cada palco reúne especialistas, gestores públicos e representantes de instituições que exploraram as oportunidades e desafios específicos de cada área, além de destacar casos de sucesso e modelos inovadores de financiamento e governança. Temas como a expansão de PPPs em municípios menores, a necessidade de garantias e segurança jurídica para investidores e os novos fundos de apoio são abordados em sessões interativas, promovendo debates sobre as melhores práticas e o futuro das PPPs no país. Dessa forma, o evento busca criar um espaço de troca e colaboração para aprimorar os modelos de PPP e fomentar a sustentabilidade e a eficiência nos serviços públicos essenciais.