Inscrições para concorrer ao Prêmio – cumprimento de contratos de concessão e PPP durante a pandemia terminam nesta terça-feira, 09. Podem se candidatar poderes concedentes e/ou agências reguladoras com iniciativas adotadas para o cumprimento dos contratos que sofreram impacto com a Covid-19
Terminam nesta terça-feira, 09 de novembro, as inscrições para concorrer ao Prêmio – cumprimento de contratos de concessão e PPP durante a pandemia. O prêmio faz parte da 1ª edição da Conferência P3C, que será realizada nos dias 23 e 24 de novembro. O objetivo do Prêmio é reconhecer e dar destaque ao esforço de entes públicos, e/ou agências reguladoras, que adotaram iniciativas para que fossem cumpridos os contratos de concessão e PPP, previstos neste tempo de pandemia (2020 / 2021).
Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura, confirmou presença, como Keynote Speaker Nacional, na abertura da Conferência P3C (dia 23), junto do Dr. Paul Milgrom, professor de economia, ganhador do Prêmio Nobel e cofundador da Auctionomics. Ambos farão participação ao vivo – por telão.
Candidaturas
Podem concorrer ao Prêmio iniciativas próprias de qualquer poder concedente ou agência reguladora, vinculado a qualquer ente da federação. O formulário de inscrição está disponível no site do P3C. Cada candidatura deve submeter à avaliação da organização do evento apenas uma iniciativa. Poderes concedentes e/ou agências reguladoras que desejarem submeter mais de uma iniciativa para a premiação, devem realizar mais de uma inscrição.
As iniciativas que foram desenvolvidas podem ser inscritas pelas agências reguladoras, ou pelos poderes concedentes, ou ainda por ambos, em conjunto ou separadamente. A partir das candidaturas recebidas, cabe à organização do Prêmio selecionar as iniciativas que vão compor as Listas de Indicados às categorias premiadas. Somente as iniciativas que constarem nas Listas de Indicados serão avaliadas pela Comissão Avaliadora da premiação.
Dependendo do número de inscrições, a premiação pode ser dividida em diferentes categorias com iniciativas de destaque sob diferentes aspectos como transparência, agilidade, inovação, entre outros. Uma mesma iniciativa pode ser selecionada para disputar mais de uma categoria.
Comissão Avaliadora
A Comissão Avaliadora será responsável por eleger as iniciativas vencedoras dentre as listas de concorrentes. Ela será composta por 5 jurados, selecionados pela Organização da Premiação dentre profissionais de notável expressão na área de Concessões e PPPs. A votação para eleger as iniciativas vencedoras será secreta e é vedado aos jurados se manifestarem sobre seus votos.
O presidente da Comissão Avaliadora será o árbitro em caso de empate ou divergência entre os jurados. Não caberá recurso contra qualquer decisão dos Jurados, do Presidente da Comissão Avaliadora, ou da Organização da Premiação.
Premiação
O julgamento acontece entre 10 a 15 de novembro e a cerimônia de entrega da Premiação P3C 2021 será no dia 24 de novembro, em São Paulo, na sede da B3 – A Bolsa do Brasil.
“O P3C é destinado a mudar o patamar dos eventos de infraestrutura. Nossa intenção é fazer uma conferência internacional trazendo pessoas de mais alto nível para discutir as principais pautas do setor”, afirma Maurício Portugal Ribeiro, sócio da Portugal Ribeiro Advogados, especializado na estruturação, nos aspectos regulatórios e no equilíbrio econômico-financeiro, de contratos de concessões comuns e PPPs.
“A B3, enquanto uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo, tem o compromisso de atuar em prol do desenvolvimento do mercado e, junto com seus clientes e com a sociedade, potencializar o crescimento do Brasil. É com esse propósito que apoiamos o projeto P3C, que reunirá representantes dos principais atores do mercado de infraestrutura, tanto do setor público quanto do setor privado”, comenta Guilherme Peixoto Barboza dos Santos, Superintendente de Processos Licitatórios da B3.
“A intenção da Conferência Internacional é trazer a contribuição de atores renomados do setor, além de autoridades, para que haja uma discussão de alto nível acerca das oportunidades e dificuldades que permeiam a infraestrutura no Brasil ”, diz Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora do evento.