Prêmio

O prêmio destina-se a reconhecer as iniciativas adotadas por poderes concedentes, e/ou agências reguladoras, que permitiram o cumprimento adequado durante a pandemia das cláusulas que atribuem a esses poderes a responsabilidade pelos impactos de eventos extraordinários, como a pandemia do coronavírus, sobre os contratos de concessão e PPP.

O objetivo do prêmio é dar destaque ao esforço de entes públicos que contribuíram para a segurança jurídica do ambiente de negócios dos setores de infraestrutura no Brasil, ao cumprirem as exigências de manutenção de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e PPP durante a pandemia.

PRÊMIO NACIONAL DE AGILIDADE NA REAÇÃO À PANDEMIA
Vencedor:
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
Menção Honrosa: Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura


PRÊMIO NACIONAL DE EXCELÊNCIA NO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA
Vencedor: Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura
Menção Honrosa: ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, representada na Conferência pelo Diretor


PRÊMIO SUBNACIONAL DE AGILIDADE NA REAÇÃO À PANDEMIA
Vencedor: ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo
Menção Honrosa: DAER – RS – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
Menção Honrosa: SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais


PRÊMIO SUBNACIONAL DE EXCELÊNCIA NO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA
Vencedor: SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais
Menção Honrosa: ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo


PRÊMIO DE TRANSPARÊNCIA
Vencedor: ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres
Menção Honrosa: ANEEL – Agência Agência Nacional de Energia Elétrica

Felipe Sande, Sócio da BRL Parcerias, Pesquisador e Professor – Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe)

Felipe Sande, Sócio da BRL Parcerias, Pesquisador e Professor – Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe)

Economista e contador (FEARP-USP), mestre em finanças (FEA-USP). Professor e pesquisador da Fipe e coordenador do curso de modelagem econômico-financeira de concessão e PPPs (Fipe e Radar PPP).

Flávia Mattioli Tâmega, Diretora Executiva Jurídica e de Compliance – Arteris

Flávia Mattioli Tâmega, Diretora Executiva Jurídica e de Compliance – Arteris

Flávia Tâmega é formada em direito pela PUC Campinas, com MBA na Fundação Getúlio Vargas e especializações no Insper, na IESE Business School e na ESADE Business & Law School, na Espanha. Desde 2006 na Arteris, conta com mais de 20 anos de atuação na área jurídica. Em 2017, assumiu a diretoria jurídica e de Compliance da empresa, sendo responsável pelo desenvolvimento do Programa de Integridade da Arteris, cujo objetivo é qualificar a gestão e a governança da companhia, sempre em alinhamento com as melhores práticas do mercado. Desde 2019, é membro da Comissão de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Infraestrutura da OAB/SP.

Mario Engler Pinto Jr., Professor da FGV-SP, Presidente do Conselho de Administração da SABESP e CORSAN

Mario Engler Pinto Jr., Professor da FGV-SP, Presidente do Conselho de Administração da SABESP e CORSAN

Mario Engler Pinto Junior é Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Professor e Coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Foi Procurador do Estado de São Paulo (1984 a 2014). É membro da Câmara de Arbitragem do Mercado da Bolsa de Valores (B3). Preside atualmente os Conselhos de Administração da SABESP e da CORSAN.

Renata Perez Dantas, Investment Officer – IFC – International Finance Corporation

Renata Perez Dantas, Investment Officer – IFC – International Finance Corporation

Mestre, Investment Officer da IFC, do Grupo Banco Mundial. Foi Diretora da ARTESP.
Advogada, é Investment Officer na Unidade de PPP da International Finance Corporation-IFC, do Grupo Banco Mundial.
Foi Diretora Geral Interina (2019-20) e Diretora de Assuntos Institucionais (2016-2020) da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP. Ao longo dos quase 10 anos em que esteve na ARTESP, liderou equipes multidisciplinares na estruturação e licitação de Parcerias Público-Privadas no setor de transportes. Enquanto Diretora, foi responsável pela regulação e fiscalização de contratos de concessão de rodovias, aeroportos regionais e transporte coletivo do Estado de São Paulo.
Também foi Diretora de Políticas Regulatórias na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e Assessora Jurídica e Internacional da Presidência do CADE.
É Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP, Especialista em Direito Econômico e Regulatório pela FGV/SP, completou o IFC Training on Public-Private Partnership in Infrastructure Program, da John F. Kennedy School of Government, na Harvard University. É autora de artigos em revistas e livros do setor de Infraestrutura e Parcerias Público Privadas.